Rumores Buzz em Desembargador Mauro Martins



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Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha utilizando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar qual impediu sua transferência para presídio por segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Este Tribunal de origem rejeitou a pretensãeste de substituiçãeste do bem penhorado ao fundamento por que, na ESTILO do preceituado pelo artigo 15, inciso I, da Lei n. 6.830/80, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

               • As regras A respeito de sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas antes da reforma trabalhista?

STJ - É lícito ao credor recusar substituiçãeste do natural penhorado por outro do difícil alienaçãeste

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão de audiência usando o decano do STF, ministro Celso do Mello, de modo a tratar das ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando este olho no retrovisor, quando você já não estiver mais aqui de modo a se defender."

TED da OAB/SP entende de que participar do grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual de perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Código de Ética. (Clique aqui)

Isso não impede o controle Confira seu URL da má gestão, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, de que está chegando a um ponto por equilíbrio merecedor de toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Tais como nãeste há Muito mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

               • Qual é a fonte dos princípios jurídicos? reforma na legislação trabalhista implica na precarização Destes direitos Destes trabalhadores?

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que o TJ/PR reconheceu este nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar este prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

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